CARTA ABERTA AOS Srs. POLÍTICOS DO BRASIL: PROJETO DE LEI “MENINO BERNARDO”

 

Ilustríssimo senhor Deputado,


Antes de tecer a primeira frase desse texto quero ressaltar que sou completamente contra a violência em todos os aspectos, nada justifica uma agressão física, e nem se houvesse justificativa, eu ainda seria desfavorável à violência. Porem caríssimos, o que me assusta são esses projetos de leis que são elaborados em cima de uma ilusão imediatista, que trata a superfície do problema sem considerar a sua essência e a raiz de fato, sem contar os parágrafos e fragmentos recheados de ambiguidades, que nem é preciso ser um linguista, ou um gramático para perceber que na verdade escondem outros interesses por traz da lei.

Infelizmente vocês políticos parecem perderem a noção clássica do significado de suas funções, político vem do grego Politiká, uma derivação de polis, não vou me ater à detalhes semânticos, alguns de vocês estão carecas de saberem disso. Político seria aquele que deveria se ocupar com a “polis”, aquilo que designa o que é público. Em outras palavras o político deve se ocupar com a cidade, em termos gerais a função política seria muito mais ampla do que o que temos visto de homens e grupos que fazem uso do sistema político para o bel prazer e o uso comum do próprio umbigo. A violência deve ser tratada pelos setores responsáveis, ou seja, com cadeia e punição pesada para os violentos e educação de qualidade, ressaltando valores morais e éticos, tão escassos na sociedade de hoje, para os que estão em processo de aprendizado. Dessa forma, é possível  remediar o que já está “perdido”, e tratar o futuro para que não haja outros incidentes.

A titulo de exemplificação caríssimos, sou professor de Português, formado em Letras e pós Graduado em Gestão de Políticas Públicas, trabalho na educação em vários aspectos, primeiramente na educação dos meus filhos e como catequista na comunidade católica dentre outras atividades na sociedade em geral. Minha esposa é estudante de Engenharia, e atualmente não está trabalhando fora, se dedica na formação dos nossos dois filhos, Analice de 05 anos e Miguel de 03 anos. Nunca precisamos levantar a mão para um de nossos filhos, acreditamos que a amizade e o companheirismo dentro da família, valem muito mais e inspiram confiança, porem mesmo tomando essa atitude, eu não negligencio que às vezes o pai e a mãe precisam ser um pouco mais enérgicos e usarem de umas boas palmadas para discipliná-los.

No referido projeto de lei, recentemente aprovado, há previsão de medidas como encaminhamento para tratamento psicológico ou psiquiátrico, (hospício na linguagem do SUS), ou cursos de reorientação para pais que agredirem os filhos, além de receberem advertência, a matéria não especifica que tipo de advertência pode ser aplicada aos responsáveis. Porem, caros parlamentares, uma das ambiguidades linguísticas está justamente nesse quesito, o que vão considerar como agressão física ou psicológica, num Brasil que na atual conjectura, está caminhando para considerar o simples fato de levar um filho à igreja numa missa ou culto religioso já é violência quanto a sua liberdade de crença? ou pelo simples fato de dizer ao filho que naturalmente homens se casam com mulheres e mulheres se casam com homens, e tem sido assim desde a Grécia antiga, já é considerado violência contra a sua liberdade sexual?

Quanto à palmada, que apesar de ser uma questão delicada por ser passivo de excessos, como qualquer outra disciplina, tenho como referencia o livro de Eclesiástico, que trata-se de um dos livros sapienciais mais antigos da era judaico-cristã, é um livro, antes de ser sagrado para o catolicismo, é milenar, onde relata alguns dos costumes e orientações antigas do judaísmo. No capitulo trinta, o ancião da comunidade orienta que a palmada, antes de ser uma apologia à violência domestica, é usada por aqueles que amam o filho é quer direciona-lo no caminho da justiça ainda na mocidade, para que não desvie quando forem adultos (Eclo. 30,1). Alguns casos de abuso de autoridade dos pais, como eu disse anteriormente, devem ser tratados pela justiça, com cadeia e punição severa. Para isso o serviço de disk denuncia precisa ser divulgado e incentivado nas comunidades para que haja menos vítimas e mais agressores sejam punidos, mas esse fato, que felizmente deve ser tratado como uma excessão, não deve servir de argumentos para que o estado interfira no direito da família de educar o filho, como disse, eu não precisei dar palmadas em meu filho, mas se algum dia for necessário uma atitude um pouco mais enérgica, eu não quero correr o risco de ser condenado ao hospício.

Para concluir minha exposição, ainda que eu tenha a impressão de está falando para as paredes, pois dificilmente os senhores leriam uma carta de um “zé ninguém”, eu diria que essencialmente a referida lei Menino Bernardo, não se trata apenas de algumas palmadas que os pais regularmente dão ao filho, trata-se de mais uma intromissão direta e  ilegítima do estado na vida familiar. E desculpem-me a desconfiança, mas enquanto esse mesmo estado new leviatã, não prover uma educação de qualidade, com salários justos aos professores, uma segurança pública que me dê o mínimo de segurança, eu vou sempre interpretar como uma ação superficial com interesses ocultos.

Ah, me esqueci de comentar sobre a presença da rainha dos Baixinhos no plenário da câmara, onde posou para aquela ingênua pose de coraçãozinho na última reunião, que fora interpretado por um dos parlamentares como "um fio de luz" pra iluminar a discussão sobre os possíveis acordos, e o fato de ser ela a embaixadora do projeto de lei, mas eu prefiro deixar a cargo dos senhores verificar em sua própria biografia que está amplamente disponível pelo fato de ela ser uma figura pública e o seu passado ter uma certa incoerência com a causa a que defende hoje.

“Claudio Roberto da Silva: Blog Cantina Literária. Dedico esse texto à saudosa "reguada" que levei de uma professora negra, forte e robusta, a partir daquele dia aprendi uma lição que foi muito mais além das Ciências e os Estudos Sociais.”